Mato Grosso recebe R$ 66 milhões para fomentar exportações
Mato Grosso recebeu, na semana passada, crédito superior a R$ 66,3 milhões (R$ 66.373.613) destinados ao fomento das exportações. O recurso, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), origina-se da prestação de auxílio financeiro previsto no Fundo de Apoio às Exportações (FEX), seguindo determinação da Medida Provisória (MP) 464/2009, editada em junho deste ano.
Pelos cálculos apresentados pela CNM, o valor repassado a Mato Grosso foi o segundo maior do país. Para Minas Gerais a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) destinou outros R$ 82,7 milhões. Com R$ 50,5 milhões o Estado de São Paulo assumiu a terceira maior fatia.
O total do auxílio para os Estados, Distrito Federal e municípios, de acordo com a STN, é de R$ 1,95 bilhão. No entanto, pouco mais de R$ 487,5 milhões foram liberados já que a distribuição dos recursos se dá pelo índice de retorno do ICMS de cada município.
O FEX é um fundo instituído pelo governo federal que visa auxiliar os Estados, Municípios e Distrito Federal a fomentar as exportações do país.
