Madeireiros do Nortão repudiam notificações da Sefaz
As notificações da secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) para que os contribuintes paguem o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) supostamente devido, oriundo de anos anteriores, gerou imensa insatisfação no setor madeireiro. De acordo com o presidente do Sindicato das Indústrias Madeireiras do Norte de Mato Grosso (Sindusmad), José Eduardo Pinto, a maioria já teria sido paga. “As notificações estão chegando aos associados e constatamos que a grande maioria já foi paga e estão nos cobrando novamente. Percebe-se que a Sefaz não tem controle de sua arrecadação, pois Fethab que já foi pago não foi dado a baixa e estão nos notificando a pagar novamente. Aí, para poder saber quem pagou e quem não pagou, notificou todo mundo e nós temos que correr atrás de comprovar que já pagamos. É um absurdo!”, protestou.
Outra situação foi apontada pelo empresário, em entrevista ao Só Notícias, é de que a venda de uma máquina, que não pode ser cobrado Fethab, estaria sendo taxada pelo fundo. “Hoje eu tive o desprazer de ver uma notificação que um madeireiro recebeu, para que ele pague o Fethab de uma venda de um trator de esteiras que a empresa fez, o que é totalmente proibido. O setor está indignado com essa falta de capacidade do Estado de conseguir controlar sua própria arrecadação”.
A cobrança do fundo sobre os resíduos de madeiras também está desagradando o setor produtivo. Conforme José Eduardo, a Sefaz nunca poderia cobrar imposto sobre um produto que está sendo reaproveitado pelo setor. “O governo deveria incentivar o uso de serragem, lenha e cavacos para não jogar fora e deixar a céu aberto, correndo o risco de incêndios e outros problemas. Aqui em nossa região, os resíduos têm utilidade somente como geração de energia, como biomassa, mas é muito limitado pelo baixo valor e o governo está cobrando Fethab sobre isso. Pode até ser um equívoco da Sefaz, assim como cobraram a taxa na venda de um trator, só que nos deixa indignados, já que uma Secretaria de Fazenda não visualizar isso, é um erro absurdo”.
Atualmente, os resíduos coletados nas serrarias de Sinop e região são usados como fonte de energia em secadores de grãos e em empresas de abate de animais em Nova Mutum e Lucas do Rio Verde, também como biomassa para gerar energia. “Tocos” de madeira, que iriam para o lixo, são reaproveitados para fabricar cabos de ferramentas, de vassouras, pequenas peças de móveis, entre outros.
