Prefeitos propõem suspensão de dívidas previdenciárias e reajuste do FPM
Dirigentes de entidades representativas das administrações municipais de todo o país defenderam hoje, em reunião que tiveram com o subsecretário de Assuntos Federativos, Alexandre Padilha, a suspensão temporária do pagamento das dívidas previdenciárias dos municípios e o reajuste dos repasses para o Fundo de Participação de Municípios (FPM).
Até o final do dia o governo deve anunciar um pacote de medidas visando a amenizar os problemas decorrentes da crise nos municípios.
“Do jeito que a coisa está indo, ficaremos sem condições de atender à Lei de Responsabilidade Fiscal. Por isso, defendemos o congelamento dos descontos relativos às dívidas municipais com a Previdência e sua imediata renegociação”, declarou o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNM), João Paulo Lima e Silva.
Para o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a suspensão temporária da retenção da dívida previdenciária dos municípios deve vir acompanhada do reajuste do FPM que, em 2008, foi de cerca de R$ 50,5 bilhões.
“Nós propusemos que as verbas destinadas a esse fundo sejam as mesmas de 2008, mas reajustadas de forma a evitar perdas”, disse.
Ziulkoski calcula que, caso seja reajustado, o FPM resultará, ao longo de 2009, em uma injeção de R$ 56 bilhões para os municípios.
