Sefaz apresentará inovações tributárias no Encat em Mato Grosso
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso vai compartilhar seus mais recentes e bem-sucedidos mecanismos de gestão tributária com representantes dos Fiscos de todo o país no Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), entre os dias 25 e 28, em Várzea Grande. Técnicos da Sefaz vão explanar sobre o sistema automatizado de fiscalização de mercadorias em trânsito, sistema de controle de ordens judiciais, sistema eletrônico de protocolização de documentos, sistema de controle de exportações e regime Estimativa por Operação para lançamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
Representantes de outros Fiscos apresentarão outros assuntos: consórcio dos estados; projeto de modernização da fiscalização, Sistema de Circularização de Documentos Fiscais Eletrônicos e integração com a Escrituração Fiscal Digital; domicílio eletrônico; andamento do projeto Brasil Id; sistema de cálculo on-line do ICMS devido por Substituição Tributária e automatização do cálculo no registro de passagem do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica; situação atual do projeto do Conhecimento de Transporte Eletrônico e da Nota Fiscal Eletrônica; fiscalização de combustíveis e Lei Orgânica da Administração Tributária.
A reunião técnica do Encat será realizada dia 25, das 14h às 18h, e dia 26 de outubro, das 9h às 12h. A reunião do Comitê Gestor Nacional de Documentos Fiscais Eletrônicos está marcada para o dia 26 de outubro, das 15h às 18h. O Encat em si será realizado nos dias 27 e 28, nos períodos da manhã e da tarde.
O Encat é constituído pelos coordenadores e administradores tributários dos estados e do Distrito Federal. O grupo é responsável por desenvolver e disseminar as modernas técnicas de gestão tributária, mediante o intercâmbio de experiências, soluções e sistemas, nas áreas de arrecadação, fiscalização, tributação, informações econômico fiscais e outras de interesse da administração tributária.
As discussões objetivam também uniformizar procedimentos entre os estados e o Distrito Federal, visando à implementação conjunta de soluções consensuais para os problemas comuns às unidades federadas.
