Transferências do FPM para municípios aumentam 12%
A transferência de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para Mato Grosso em fevereiro acumulou alta de 12% no comparativo com o mesmo período de 2009. O levantamento é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), e mostra que o repasse saltou de R$ 76 milhões para R$ 85,1 milhões.
O percentual alcançado pelo Estado manteve-se na mesma média do cenário nacional. Isto é, no país, o FPM de fevereiro atingiu a marca de R$ 4,6 bilhões frente os R$ 4,1 bilhões de fevereiro de 2009, crescimento de 12,5%, indica a Confederação Nacional. O desempenho, em valores brutos, é 5,9% maior que a estimativa da Receita Federal, que previa um repasse de aproximadamente R$ 4,39 milhões.
No ranking dos Estados responsáveis pelas maiores fatias do FPM destacaram-se São Paulo (R$ 611,3 milhões), Minas Gerais (R$ 605,8 milhões), Bahia (R$ 418,3 milhões), Paraná (R$ 315,8 milhões), Rio Grande do Sul (R$ 313,3 milhões), bem como outras unidades da federação.
Para março, estima a entidade, projeta-se retração de 22% em relação ao mês de fevereiro. Os repasses devem chegar a aproximadamente R$ 3,6 bilhões, segundo a confederação.
Arrecadação em 2009
No ano passado a arrecadação tributária municipal cresceu. O montante chegou a R$ 65,45 milhões, 13,58% acima de 2008. De acordo com a confederação, as cidades foram beneficiadas pelo aumento nas vendas de imóveis, que impulsionou a construção civil, e o menor impacto da crise sobre o setor de serviços. A arrecadação dos tributos de competência municipal relacionados a esses setores – Imposto sobre Propriedade Territorial (IPTU), Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e Imposto sobre Serviços (ISS) – cresceu.
O ISS angariou maior parcela dos recursos aos cofres públicos no ano passado. Os R$ 26,28 bilhões arrecadados representam um crescimento nominal de 14,1% em relação a 2008. Em seguida, destaque para o IPTU com R$ 14,67 bilhões e para o ITBI com R$ 4,51 bilhões. Ambos cresceram, respectivamente, 17,4% e 13,6%.
