FPM de janeiro é 14,09% menor que mesmo período de 2009
Os municípios brasileiros recebem nesta sexta-feira, 29 de janeiro, o repasse referente ao 3.º decêndio deste mês, o equivalente a R$ 1.143 bilhões, em valores já descontados a retenção do Fundeb. Em valores brutos, o montante é de R$ 1.429 bilhões.
Com este repasse, o mês de janeiro termina com queda de 14,09% em relação ao mesmo período do ano passado: R$ 3.786 bilhões ante R$ 4.407 bilhões em 2009. No total, os Municípios receberam R$ 621.073 milhões a menos em janeiro.
Segundo o levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que acompanha mensalmente os repasses do FPM, o mês de janeiro é, historicamente, o terceiro maior repasse do ano. "Com esta diminuição registrada já no início do ano, podemos entender que o Fundo terá uma redução significativa nos próximos meses", alerta o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Quando divulgou suas estimativas, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) já esperava este desempenho. De acordo com a Secretaria, esperava-se uma queda de 17% em janeiro em relação a dezembro. Diante deste quadro, Ziulkoski avalia que "os prefeitos e prefeitas de todo o Brasil estão preocupados".
Para fevereiro, estima-se um montante 16% maior que janeiro, o equivalente a aproximadamente R$ 4,3 bilhões.
