Sefaz e agricultores farão estudos sobre tributação de derivados da soja
Após a indignação de representantes do setor agrícola quanto a Medida Provisória (MP) que aumenta tributos para derivados de soja, representantes do segmento em Mato Grosso e da Secretaria de Estado de Fazenda se reuníram, hoje. Durante o encontro ficou acordado que um grupo de trabalho entre as partes fará o redesenho de como será feita a cobrança dos impostos estaduais. De acordo com a assessoria da Sefaz, a primeira reunião técnica será nesta sexta-feira (16), sendo que a primeira decisão sobre mudanças no atual modelo será tomada já na próxima quarta-feira (21).
“Colocamos todos os incentivos fiscais em revisão, neste segmento não é diferente. Existem benefícios aplicados ao setor por força de Lei Federal, como a Lei Kandir, por exemplo, e não podemos cumular com benefícios estaduais”, explicou o secretário-adjunto da Receita Pública da Sefaz, Marcel Souza de Cursi. Segundo ele, o grupo de trabalho vai estudar maneiras de melhorar a comprovação de exportações, o saneamento de alguns passivos, e tornar a tributação de Mato Grosso compatível com os demais estados vizinhos.
Desta forma, a possibilidade de se manter determinados benefícios está condicionada a regularidade plena perante o Fisco. “Temos que redesenhar esta relação. Na próxima semana teremos um novo modelo acordado entre o setor produtivo e a Sefaz, que irá privilegiar a indústria local, e que esta opere com a soja produzida em Mato Grosso”, acrescentou Marcel.
Para o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleo Vegetal (Abiove), Carlo Lovatelli, uma tributação compatível com os estados do Centro-Oeste não retira a competitividade do setor, mas é necessário cautela. “Atualmente, o Estado possui 13 unidades industriais para o processamento de soja. A produção de Mato Grosso representa cerca de 30% da nacional e 8% da mundial”, apontou.
A opinião foi dividida pelo diretor de Relações Institucionais da Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Rogério Romanini. “Temos certeza que chegaremos a um entendimento que seja bom para todos. A constituição do grupo é importante, mas outras medidas deverão ser adotadas”, concluiu.
