Empresários divergem da cobrança de taxa de segurança em MT
Representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e do Corpo de Bombeiros se reuniram, ontem, com membros da Assembleia Legislativa, de entidades do comércio, indústria, agricultura e pecuária para discutir a Taxa de Segurança Contra Incêndio (Tacin). Os representantes das entidades fizeram suas ponderações sobre a incidência, o cálculo e a forma de cobrança da taxa. Muitos estão criticando os critérios adotados pelo governo estadual para definir os valores das taxas, que variam de acordo com atividade da empresa e tamanho de sua sede. Empresas de pequeno porte, por exemplo, acabam tendo que pagar valor médio de R$ 1 mil. Está sendo cobrada revisão e diminuição dos valores desta taxa.
Os técnicos da Sefaz encaminharão as considerações ao secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos Santos, para que ele possa discutí-las com o governador Silval Barbosa. Os representantes do Corpo de Bombeiros falaram sobre a destinação da Tacin e serão empregados para melhorar a estrutura do Corpo de Bombeiros, com a aquisição de equipamentos, por exemplo, de modo a aperfeiçoar a eficiência da prestação do serviço.
Participaram da reunião representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), da Federação das Indústrias do Estado (Fiemt), da Federação da Agricultura e Pecuária de Estado (Famato), da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado (Facmat) e da Federação do Comércio (Fecomércio).
(Atualizada às 13:54h)
