Aprovados aumento de 6,47% para servidores e R$ 300 de auxílio alimentação
Os desembargadores aprovaram, esta tarde, por unanimidade, em sessão extraordinária, a proposta de recomposição salarial de 6,47% no subsídio dos servidores da justiça estadual, retroativo a maio. A expectativa é que seja incluída na folha de pagamento deste mês. Antes, porém, a proposta precisa ser encaminhada como projeto de lei para apreciação da Assembléia Legislativa e posterior sanção do governador Silval Barbosa. O percentual é equivalente a 100% do INPC-IBGE referente ao período de janeiro a dezembro de 2010.
O tribunal aprovou também o pagamento de auxílio alimentação mensal de R$ 300, a partir do início da vigência da lei relativa a esse benefício e terá validade de um ano. De acordo com a proposta aprovada pelo Tribunal Pleno, o benefício será concedido por dia trabalhado na folha de pagamento. O auxílio é de caráter indenizatório, não incorporado ao vencimento e não tributável.
Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (Sinjusmat), Rosenwal Rodrigues dos Santos, o auxílio alimentação é uma reivindicação antiga dos servidores e o presidente do tribunal, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, honrou seu compromisso com o sindicato ao levar a propositura ao Pleno antes de completar o terceiro mês de gestão.
Rosenwal informou ainda que, acompanhado do presidente do tribunal, fará gestão junto à Assembleia Legislativa para que o projeto seja aprovado e o reajuste pago ainda este mês, ainda que seja necessária a elaboração de uma folha complementar. Desde janeiro de 2010, os servidores do Poder Judiciário recebem seus proventos no último dia do mês trabalhado.
