Governo institui novos preços para cálculo do ICMS do cimento
O governo de Mato Grosso instituiu novos preços para base de cálculo do ICMS do cimento (saca 50 kg). Na portaria publicada no Diário Oficial do Estado que circula hoje, assinada pelo secretário adjunto de receita pública, Marcel Souza de Cursi, os preços no varejo estão divididos quatro regiões.
Na região 1, onde estão municípios como Várzea Grande e Cuiabá, o preço base estipulado foi R$ 18,80, o mesmo para região 2, onde estão Alta Garças e Campo Verde. Na 3, onde foram incluídas Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Alta Floresta e Nova Mutum, o valor base é de R$ 20,90. O mesmo preço vale para região 4, que tem municípios como Cocalinho e Alto da Boa Vista.
Conforme a portaria, os preços começam a valer em 10 dias. O ICMS é o imposto cobrado sobre a circulação de mercadorias e prestação de serviços.
