Silval recebe missão do Tesouro Nacional para avaliar metas fiscais
O governador Silval Barbosa recebe, às 16h30, o secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos Santos, e os membros da missão técnica anual da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para as considerações gerais sobre os trabalhos dos analistas. A missão está em Mato Grosso desde ontem para avaliar o desempenho do Estado no Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF) no exercício de 2010, bem como orientar os técnicos da receita pública e do tesouro estadual na elaboração do programa para o período de 2011-2013 e apresentar as regras do programa quanto às operações de crédito.
O PAF é um instrumento de planejamento e acompanhamento das finanças estaduais e de controle do endividamento. "O Estado é referência no PAF, por pautar a sua gestão financeira em observância aos princípios da responsabilidade fiscal", destacou o secretário de Fazenda.
Nas metas estabelecidas pelo Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal são avaliados seis pontos, a serem cumpridos anualmente: relação dívida financeira com a receita líquida; resultado primário; despesas com pessoal em relação à receita corrente líquida; receitas de arrecadação própria; reforma do Estado, ajuste patrimonial e alienação de ativos; e despesas com investimentos em relação à receita líquida real.
A missão da STN é composta por Edélcio de Oliveira (coordenador-geral da missão), Lilian Carreiro (gerente do PAF no Estado) e Ricardo Batista Ferreira (analista técnico). Os trabalhos estão sendo realizados na sede da Sefaz, em Cuiabá.
