Secretaria coloca 97 servidores para revisar processos sobre ICMS
O secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos Santos, determinou a instalação de uma força-tarefa para a análise de processos administrativos de impugnação de lançamentos do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Serão remanejados 97 servidores da Sefaz, em todo o Estado, para esta atividade.
Ao longo do ano, cada servidor terá uma carga mensal de 150 processos para análise e emissão de parecer. No total, aproximadamente 17,5 mil processos deverão ser analisados por este esforço de gestão. O nome dos servidores designados para a força-tarefa consta em portaria, publicada no Diário Oficial do dia 10 de janeiro.
"Estamos garantindo agilidade na avaliação dos processos de revisão do ICMS. O prazo que cada servidor terá para emitir um parecer sobre determinado caso é de no máximo 90 dias a contar da data de recebimento do processo. Quem ganha com esta força-tarefa é o contribuinte que terá mais agilidade na busca pelos serviços da Sefaz", comentou o secretário Edmilson dos Santos.
A força-tarefa contará com servidores na sede da Sefaz e também em Agências Fazendárias no interior do Estado. "Nós teremos novos investimentos em tecnologia neste ano, na melhoria da gestão do trabalho, na distribuição equitativa de atividades e qualificação dos servidores. Queremos evitar erros ou mesmo a possibilidade de margem de dúvida sobre os impostos lançados, com isso o número de processos deve ser cada vez menor", concluiu o secretário de Fazenda.
