Sinop: entidade pede para prefeitura mudar lei das sacolas biodegradáveis
A Câmara de Dirigentes Lojistas solicitou da prefeitura mudanças no decreto 99/2012, assinado em 09 de maio, que regulamenta a Lei Municipal nº 1164, de 12 de agosto de 2009, obrigando os estabelecimentos comerciais a utilização de embalagens plásticas oxi-biodegradáveis para o cliente levar produtos e mercadorias. A sacola tem que ter estampada logomarca, em quatro cores, do Programa Recicla Sinop. “A exigência que causou alvoroço entre os lojistas, em especial os micro e pequenos empresários”, informa a CDL.
A entidade aponta que pequenas empresas compram em pequena quantidade e o custo saltou de R$ 120,00 ( milheiro de embalagens simples) para R$ 744 (milheiro das Oxi Bio com 4 cores) o que representa um aumento de 520%. As grandes empresas, que compram em maior escala tiveram aumento menor, de aproximadamente 28%.
A CDL quer que seja excluída a exigência de constar a logomarca de 4 cores e, com isto, baixar o custo para serem produzidas as sacolas.
O secretário de Meio Ambiente, Rogério Rodrigues, disse, através da assessoria, que não foi imaginado que “o custo da sacola subisse tanto. Vamos analisar o pedido da CDL e buscar uma alternativa que atenda o lojista sem prejudicar o Programa Recicla Sinop, até lá não realizaremos a fiscalização e nem a notificação”.
A Câmara dos Dirigentes Lojistas Sinop orienta os pequenos empresários que, até entidade e prefeitura entrarem em consenso, as compras de sacolas oxi-biodegradáveis devem ser feitas em pequenas quantidades.
