Mato Grosso recebeu R$ 1,7 mi de Furnas em royalties
Como compensação pela utilização dos recursos hídricos para geração de energia na Usina Hidrelétrica de Manso, Mato Grosso recebeu de Furnas R$ 1,796 milhão em 2011. Deste total, o Estado ficou com R$ 898 mil e repassou R$ 763,7 mil para Chapada dos Guimarães (a 67 km de Cuiabá) e R$ 134,6 mil a Nova Brasilândia (a 392 km da Capital). Os recursos, conhecidos como royalties da água servem para atenuar e compensar as alterações provocadas pela implantação e operação da usina, cujo reservatório atinge uma área de 427 km2 nos 2 municípios localizados na área de influência de reservatórios de hidrelétricas da empresa.
"O repasse dos royalties da água significa um grande reforço de caixa para o Estado e municípios, possibilitando a oferta de melhores serviços públicos à população e, consequentemente, o desenvolvimento econômico das localidades beneficiadas", destaca Celso de Oliveira Sant"Anna, superintendente de Planejamento Financeiro e Orçamento de Furnas. Explica que a empresa pagou para Mato Grosso nos últimos 10 anos cerca de R$ 1,4 bilhão em royalties da água em Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH).
Mesmo assim, o prefeito de Chapada dos Guimarães, Flávio Daltro, explica que o valor é irrisório diante dos gastos para se manter as estradas que foram abertas na região, pontes de madeira que são levadas pela enxurrada no período chuvoso, postos de saúde e escolas, uma vez que a população que morava nas proximidades do lago, se afastou originando vários outros povoados em seu entorno.
Daltro explica que o recurso repassado mensalmente acaba sendo utilizado apenas para manter as 3 balsas que foram instaladas no município desde que a usina entrou em operação há cerca de 12 anos. Exemplifica que cada balsa demanda em média R$ 19 mil por mês, e não consegue transportar veículos pesados que ajudam a escoar a produção de grãos na região.
Como solução, ele tenta negociar administrativamente com a direção de Furnas para ter um suporte da empresa com construção de pontes de concreto para substituir as balsas e também a reparos nas estradas a cada trimestre. Daltro lembra que no início a base de cálculo para o repasse dos recursos se daria em cima da área alagada de 42 mil hectares. "Isso daria quase R$ 900 mil por mês somente para Chapada, mas no último ano do governo Fernando Henrique Cardoso, em 2002, houve uma mudança e passaram a calcular sobre a geração de energia", conta o prefeito ao explicar que em valores mensais o valor repassado por Furnas fica entre R$ 80 mil e R$ 86 mil.
O valor da CFURH equivale a 6,75% de toda a energia produzida mensalmente em uma hidrelétrica. A quantia é repartida entre estados e municípios localizados na área de influência de reservatórios de hidrelétricas e órgãos da administração direta da União. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) gerencia a arrecadação e a distribuição dos recursos. A compensação é repassada mensalmente e não pode ser usada para pagamento de folha de pessoal ou para quitar dívidas, exceto as contraídas junto à União.
