Desonerações tributárias geram perdas de R$ 64 bilhões em 10 meses
A Receita Federal anunciou que as desonerações tributárias em outubro somaram R$ 7,163 bilhões, R$ 2,777 bilhões a mais que em outubro de 2012. A maior perda de receita se deu em função da desoneração da folha de salários, em um total de R$ 1,418 bilhão. Também impactaram negativamente a arrecadação a desoneração da cesta básica, do nafta, do álcool e do transporte coletivo, além da mudança na tributação sobre a participação nos lucros e resultados das
empresas. Entre janeiro e outubro, as desonerações tributárias geraram um perda de receita de R$ 64,350 bilhões. O montante é R$ 27,551 bilhões superior ao de igual período de 2012. Desse total, R$ 12,591 bilhões foram gerados pela mudança na tributação da folha de salários das empresas. Apesar da composição parcial das alíquotas, a redução de IPI para vários setores ainda implica numa renúncia fiscal de R$ 9,227 bilhões.
A arrecadação da Cide do combustível também teve uma perda de R$ 9,567 bilhões. Por outro lado, a Receita teve este ano uma arrecadação extraordinária de R$ 4 bilhões. Este ano, o governo passou a usar o abatimento do valor das desonerações para cumprir a meta de superávit primário.
A arrecadação das receitas administradas pela Receita nos primeiros 10 meses do ano teve alta real de 1,61% ante janeiro e outubro de 2012. Nesse período, houve redução de 50,96% no pagamento do ajuste anual do IRPJ/CSLL. Além disso, a Receita destaca a arrecadação extraordinária, em maio deste ano, de aproximadamente R$ 4 bilhões referentes à Cofins/PIS e ao IRPJ/CSLL, devido a depósito judicial e venda de participação societária.
O Fisco também aponta a influência das desonerações tributárias e do desempenho dos principais indicadores macroeconômicos, que influenciam a arrecadação. Entre eles, a produção industrial, vendas de bens e serviços, massa salarial e valor em dólar das importações.
A arrecadação relativa à importação somou R$ 31,089 bilhões, alta de 12,09%. O IPI-Vinculado ficou em R$ 12,689 bilhões, queda de 12,44%. Esses resultados se devem, segundo a Receita, à elevação no valor em dólar das importações e à redução na alíquota efetiva do IPI-Vinculado.
A arrecadação relativa a IPIAutomóveis caiu 19,23% no período e somou R$ 3,044 bilhões, resultado, segundo
a Receita, da alteração da tabela de incidência do IPI-Automóveis para fatos geradores a partir de maio
de 2012. O IPI-Fumo cresceu 19,34% no período, com arrecadação de R$ 4,294 bilhões, resultado do reajuste da
alíquota desse tributo.
