Comércio não pode funcionar no feriado do próximo sábado, diz CDL Sinop
A Câmara dos Dirigentes Lojistas divulgou nota, esta manhã, orientando o comércio e ficar fechado no sábado, feriado nacional de finados. A entidade também orienta que, nos dias 15 de novembro (Proclamação da República) e 20 (feriadoe stadual dia da consiência negra) as empresas que desejarem poderão abrir. "É importante informar a prefeitura municipal que a empresa vai funcionar no feriado e pegar alvará especial", explica o presidente da CDL, Afonso Teschima Junior.
De acordo com a lei federal, fica a critério do dono de cada estabelecimento abrir ou não nos feriados. Essa lei vale para todos os feriados do ano, menos para os considerados civis e religiosos como 1º de janeiro; sexta-feira santa; 1º de maio (dia do Trabalhador); 2 de novembro finados) e 25 de dezembro (natal).
A assessoria da CDL informa ainda que a convenção trabalhista firmada entre lojistas e colaboradores, representados pelo SINTRACOM (Sindicato dos Trabalhadores no Comércio), os lojistas que quiserem trabalhar no feriado devem comunicar seus colaboradores, pagar a hora dobrada e depois compensar o funcionário com uma folga no prazo de 30 dias.
