MT perde R$ 2 bilhões em ICMS para dar competividade, diz secretário
O secretário de Fazenda, Marcel Souza de Cursi explicou que o Estado dá uma efetiva contribuição para manter o superávit da Balança Comercial Brasileira que atingiu entre agosto de 2012 até julho de 2013, valores da ordem US$ 83,9 bilhões graças ao agronegócio e as exportações que são 70% desoneradas para o Tesouro Estadual. “Deixamos de receber mais de R$ 2 bilhões em ICMS para que os produtos tenham competitividade, mas o Governo Federal não abre mão de sua arrecadação e nem flexibiliza para os Estados e Municípios”.
Marcel assinalou que entre 2002 quando o endividamento somava R$ 6,08 bilhões e a receita líquida era de R$ 2,51 bilhões, Mato Grosso comprometia 142% de toda sua arrecadação na relação divida x receita. “Nós gastávamos mais de um orçamento inteiro para quitar tudo que devíamos. É uma conta familiar, ou seja, devíamos mais do que tínhamos. Só que este quadro se inverteu e hoje nosso comprometimento é de apenas 51%, ou seja, a divida em 2012 é de R$ 4,54 bilhões e nossa receita líquida foi de R$ 8,90 bilhões”, apontou o secretário.
Ele frisou ainda que com todas as operações de crédito efetuadas (empréstimos) Mato Grosso vai chegar a um endividamento de R$ 7,51 bilhões no próximo ano, mas as receitas também vão crescer e manterão nosso comprometimento na metade de um orçamento anual. “As expectativas são de uma receita líquida da ordem de R$ 10 bilhões, e as perspectivas do endividamento ser reduzido para R$ 6,7 bilhões com as novas regras aprovadas pelos congressistas”.
