Prefeitura de Cuiabá arrecada 25% a mais após operação contra fraudes
Deflagrada em novembro de 2012, a Operação Impostor, que investiga o esquema de fraude na arrecadação dos impostos e taxas da Prefeitura de Cuiabá já produziu efeitos na receita do Município. Segundo o secretário municipal de Fazenda, Guilherme Müller, em comparação com o primeiro quadrimeste de 2012, houve aumento na arrecadação referente ao mesmo período deste ano. “As receitas próprias aumentaram cerca de 25% em relação ao ano passado, um índice excelente”, disse.
Em junho, após semente 10 dias de observação, o secretário identificou um rombo de mais de R$ 1 milhão somente na arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O então prefeito Chico Galindo (PTB) apresentou a denúncia ao Ministério Público Estadual (MPE) e em novembro, quando foi deflagrada a operação, chegaram a ser presos temporariamente 10 servidores municipais, além de profissionais autônomos que atuavam no esquema.
Durante as investigações da Delegacia Fazendária, apurou-se que a fraude era cometida em todos os tributos e taxas arrecadadas pela Prefeitura. Os servidores foram afastados preventivamente e o caso continua sob investigação. Conforme o secretário, o principal reflexo da operação já pode ser percebido, principalmente, na arrecadação do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), cujo aumento foi atribuído à fiscalização realizada.
A estimativa era de que o tributo rendesse R$ 25 milhões aos cofres municipais neste ano, mas somente nestes primeiros meses já foram arrecadados cerca de R$ 13 milhões. Desta forma, Müller acredita que a arrecadação do ITBI deverá chegar a casa dos R$ 30 milhões. Segundo o secretário, a maior arrecadação proporcional deste trimestre foi justamente com o ITBI. “As pessoas que comandavam a sonegação agiam muito no ITBI e o resultado está sendo surpreendente”, disse.
Em relação ao IPTU, onde foram descobertos os primeiros rombos, a arrecadação teve o comportamento esperado, sendo compensada pela diminuição do desconto para o pagamento à vista.
