Setor de base florestal ganha secretaria adjunta na Sema
O secretário de Estado de Meio Ambiente (Sema), José Lacerda, garantiu que o setor de base florestal deve ganhar mais celeridade nos processos que estão na pasta. A garantia foi feita, ontem, durante reunião ordinária do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem), aponta a assessoria de imprensa.
Uma das medidas para garantir este processo é a formalização de uma secretaria adjunta voltada ao setor de Bases Florestais. Ela já está inclusa na nova estrutura organizacional da Sema e que foi disposta em decreto publicado no Diário Oficial do Estado, que circulou ontem.
O decreto, em seu artigo 3º, aponta que a estrutura organizacional básica e setorial da Sema vai compreender as seguintes unidades administrativas: nível de Decisão Colegiada ficam os Conselhos Estaduais de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos, respectivamente, Consema e Cehidro. O nível de direção superior fica a cargo do secretário de Estado do Meio Ambiente; gabinete do secretário adjunto de Mudanças Climáticas; gabinete do secretário adjunto de Qualidade Ambiental e gabinete do secretário adjunto de Bases Florestais. Na mesma edição do Diário Oficial saiu o nome de quem vai ocupar o cargo, Sildemar Ziezkowski.
Segundo o Lacerda, a nova Secretaria Adjunta de Bases Florestais é exclusiva para tratar dos casos do setor como licenças ambientais e Cadastros Ambientais Rurais (CARs). O trabalho de descentralização será realizado por um núcleo coordenado por ele, que foi criado com o objetivo de dar eficiência na prestação de serviços para o usuário..
Outro assunto questionado, durante a reunião, foi sobre o passivo de CAR que, em 2012, chegou a cerca de 4,7 mil processos. Sobre isso, o secretário explicou que a pasta está em regime de mutirão para acelerar tanto os processos de CAR quanto os licenciamentos o quanto antes.
