Governo aumenta repasse de verbas do IPM para Sinop e Sorriso
O Governo de Mato Grosso divulgou, na sexta, os índices finais de participação dos municípios (IPM) no produto da arrecadação do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para aplicação em 2015. Sinop e Sorriso tiveram aumento. Sinop passou de 2,61% este ano para 2,65% em 2015. Sorriso também registrou alta de 3,56% para 3,68%. Agora, as secretarias municipais vão projetar o montante financeiro a mais que receberão.
Entre os municípios analisados, Nova Mutum, de 2,22% para 2,36% e Várzea Grande, de 4,05% para 4,09%, também registraram alta.
Por outro lado, vários municípios tiveram decréscimo nos repasses. Alta Floresta passou de 0,92% para 0,90%, Lucas do Rio Verde de 2,81 para 2,70% e, Rondonópolis, de 6,09 para 6,02%. Cuiabá baixoi de 14% para 13,6%.
Semanalmente, o Governo do Estado repassa 25% do que foi arrecadado pelo ICMS. A formação do indicador leva em consideração uma relação percentual de 1% da área territorial, 4% da população, 5% de Unidades de Conservação e Terras Indígenas (UCTI), 4% de tributação própria, 11% do inverso do Coeficiente Social e 75% da riqueza gerada por ele, em comparação com a gerada pelo Estado, nos últimos dois anos. Ou seja, quanto mais um produz em seu território, mais seu índice de participação do ICMS será maior.
