MT está entre os Estados menos endividados
Mato Grosso está entre os Estados menos endividados da federação conforme mostram números do Tesouro Nacional publicados em reportagem no UOL neste sábado (09). Com isso o próximo governador, que assumirá no dia 1º de janeiro de 2015, encontrará um Estado com apenas 27% da renda comprometida. Em 2010 este índice chegava a 55% de comprometimento da receita. A dívida atual de Mato Grosso está em R$ 2,8 bilhões, segundo números de abril de 2014.
O nível de endividamento de um Estado é calculado na comparação com a receita corrente líquida. É uma conta similar à de qualquer cidadão: Se você tem uma renda de R$ 1 mil, e paga R$ 300 por mês de dívidas (compromete 30%), está mais endividado do que outro que ganhe R$ 2 mil e paga R$ 500 mensais (25%).
No caso dos Estados, a comparação foi feita com base em dados do balanço final de 2010 e de abril de 2014. Nesse período, Acre, Amapá, Espírito Santo, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins passaram a comprometer percentualmente mais a receita com a dívida e são os Estados mais endividados.
Segundo o economista do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Alexandre Manoel, mais endividados, os Estados passam a pagar prestações maiores, comprometendo ainda mais os apertados orçamentos das unidades e reduzindo, teoricamente, o poder de investimento futuro.
"Os governos têm de pagar, de acordo com o prazo previsto no contrato. Mas nem sempre isso é automático. A maioria dos empréstimos tem carência de dois a cinco anos", explica.
Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, apenas os Estados com comprometimento superior a 200% de sua receita estão impossibilitados de pedir novos financiamentos. O único do país, segundo balanço do primeiro quadrimestre, é o Rio Grande do Sul.
Norte e Nordeste – Os dados mostram que oito dos nove Estados que aumentaram o endividamento são do Norte ou Nordeste. O caso com maior aumento foi Roraima, que segundo balanço do final de 2010 comprometia 4% da receita e agora compromete 21%.
Segundo Manoel, a explicação para o aumento de endividamento viria de uma oferta de créditos a juros subsidiados.
Para ele, o fato de serem Estados mais pobres traz dificuldades de investimentos com recursos próprios, e os governos usam os empréstimos para realizar ações.
"Esses Estados são mais dependentes de repasses federais. Quando eles têm margem de pagamento, e existe uma boa oportunidade no mercado, eles captam esse recurso. Dentro da margem, não há uma situação preocupante. Se bem investido, o recurso tende a dar retorno", afirma.
O economista afirmou que, hoje, os empréstimos são sempre vinculados a projetos específicos. "Isso é praxe, especialmente quando se trata, por exemplo, de empréstimos junto a organismos internacionais, que são muito criteriosos. para aprovar investimentos, eles querem uma taxa de retorno alto ou retorno social maior que o privado", avalia.
