Cipem expõe dificuldades e propõe nova pauta da madeira em MT
Representantes do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem) se reuniram, ontem à tarde, com a equipe técnica da Unidade de Pesquisas Econômicas Aplicadas (UPEA) da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O assunto em questão foi apresentar a proposta da pauta da madeira.
Durante a reunião o diretor executivo do Cipem, Álvaro Leite, falou das dificuldades do setor em desenvolver a atividade. “Diante da realidade do setor de base florestal, que passa por um período de alerta em relação ao mercado consumidor de madeira, que, segundo levantamento do [Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária], já decresceu quase pela metade nos últimos dez anos, esse cenário é devido a substituição da madeira nativa por similares, a grande burocracia e alta carga tributária do estado sob os produtos florestais”.
O diretor também ressaltou a necessidade de o Estado analisar melhor o negócio florestal para que haja incentivo em toda cadeia de produção, por meio de políticas fiscais efetivas. “Precisamos de políticas de incentivo que favoreçam a indústria florestal, para que o segmento deixe de comercializar apenas madeira in natura e passe a vender produtos beneficiados, gerando renda, emprego e, consequentemente, aumentando a arrecadação tributária no Estado. É necessário que uma providência seja tomada o quanto antes. A previsão é que o setor poderá reduzir em torno de 3% a 5% ao ano. Agora o desafio é mudar essa realidade”.
A superintendente de Desenvolvimento Sustentável do Cipem, Silvia Fernandes, destacou a importância do dialogo com a Sefaz. “Hoje marcamos a retomada de um diálogo que havia se esgotado. Isso é importantíssimo para ambos os lados, setor produtivo e Estado. Outro assunto que entrou na pauta é a respeito do Decreto 2131/2014 da Sefaz, que passará por correções, como a redução do ICMS da carga interna e o deferimento do Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação) para os resíduos da madeira”.
O coordenador da UPEA, Luiz Ormond, explicou que a proposta da pauta será analisada pela equipe técnica da Unidade de Pesquisas Econômicas Aplicadas da Secretaria, para verificar a possibilidade de atender as solicitações da entidade. Assim que tiverem uma resposta, irão convidar o Cipem para, em conjunto, chegarem ao preço final da pauta.
Ainda em fevereiro o Cipem irá se reunir com a Sefaz, para tratar quais os critérios metodológicos a serem adotados para coleta do preço da pauta para o próximo ano. Também participaram da reunião o assessor especial da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio, Juarez Pereira de Faria, o fiscal de Tributos Estaduais, Emanuel Daubian, e o agente de Tributos Estaduais, Jacildo de Souza.
