Sinop, Sorriso, Lucas e mais 2 receberam quase R$ 10 milhões do Fethab
As cinco principais cidades do Norte e Médio-Norte de Mato Grosso já receberam mais de R$ 9,6 milhões em repasses do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) este ano. O novo levantamento, disponibilizado pelo governo, aponta que desde março (quando as transferências começaram ser feitas) até novembro, Sinop recebeu R$ 1,5 milhão; Sorriso R$ 2,6 milhões; Lucas do Rio Verde R$ 1,2 milhão; Alta Floresta R$ 2,5 milhões e Nova Mutum R$ 1,7 milhão. Nos valores estão incluídas as parcelas relativas aos repasses de janeiro e fevereiro, que foram divididas em 10 vezes.
Metade da arrecadação do Fethab passou a ser repassada aos municípios a partir de decisão do Supremo Tribunal Federal, em março, que derrubou a liminar que suspendia a divisão dos recursos com as prefeituras. A sentença foi assinada pela ministra Rosa Webber após análise de uma reclamação impetrada pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). O principal argumento era que na esfera da justiça estadual de Mato Grosso não era o foro para julgar a ação. A suspensão do repasse foi determinada dia 30 de dezembro de 2014 e atendeu a uma ação impetrada pela Associação de Produtores de Soja e Milho – Aprosoja.
Para todos os 141 municípios, até agora, a secretaria já destinou mais de R$ 214 milhões para investimentos em infraestrutura, cujas parcelas saem o dia 10 de cada mês. Os municípios tem feito licitações para recuperar estradas e inclusive comprar maquinários para este fim.
O dinheiro ajuda dar fôlego às contas dos municípios, que estão em estado alerta e cautela, devido quedas nas receitas. A estimativa da Confederação Nacional do Municípios (CNM) aponta que o repasse do primeiro decênio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), foi pouco superior a R$ 47,7 milhões. A redução em relação ao mesmo período do ano passado chega 29,6%, representando cerca de R$ 20,5 milhões a menos nos cofres das gestões municipais.
Os gestores se apoiam no adicional de 1% do FMP, pouco de R$ 63,3 milhões, estimados pela CNM. Só Notícias apurou que aumento foi pouco superior a R$ 1,8 milhão em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram R$ 61,5 milhões.
