Municípios de Mato Grosso tem reforço de R$ 1 milhão com repasse extra do FPM
Os municípios de Mato Grosso receberam um repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que pouco mais de R$ 1,1 milhão caíram nos cofres públicos. Como a divisa varia entre o índice 0,6 e 4, dependendo do tamanho da cidade, a cada uma das 141 foi creditado entre R$ 4,4 mil e R$ 40 mil.
A CNM explicou que o recurso é decorrente da classificação por estimativa das receitas de Imposto de Renda (IR) e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). Esclareceu também ocorre separadamente porque a Receita Federal tem um programa de parcelamento de dívidas de vários impostos. Assim, quando a pessoa jurídica ou até mesmo a pessoa física efetua o pagamento da guia de pagamento do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), ela classifica por estimativa a quantia de cada imposto que foi recolhida, separando o que é IR e IPI e efetua os repasses correspondentes ao FPM.
O repasse dá um pequeno fôlego às cidades mato-grossenses que vem enfrentando crises nas receitas. Com a transferência do segundo decênio do FPM na terça-feira (20), o acumulado no mês com primeiro chega a R$61,1 milhão, queda 15,6% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram R$ 72,5 milhões. Só Notícias apurou junto a CNM que em valor real, pouco mais de R$ 11,3 milhões deixaram de entrar nos cofres municipais.
A queda agrava ainda mais a situação das prefeituras, principalmente as das cidades pequenas. A gestões já estavam tendo dificuldades para pagar salários com a receita do mês. Parte já termina de pagar a folha de pagamento com a receita do seguinte.
