Sinop, Sorriso, Lucas e mais 2 cidades vão receber R$ 11 milhões atrasados do FEX
O projeto que parcela em 4 vezes os recursos atrasados do Fundo de Exportação (FEX), encaminhado para sanção do governo federal, já gera expectativa nas administrações em Mato Grosso. A estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que somente as cinco maiores cidades do Norte e Médio-Norte devem receber pouco mais de R$12 milhões. Só Notícias apurou que para Sorriso devem ser destinados cerca de R$3,5 milhões; Lucas do Rio Verde R$2,7 milhões; Sinop R$2,5 milhões, Nova Mutum R$2,2 milhões e Alta Floresta R$912,3 mil.
O valor de R$ 1,95 bilhão para fomento às exportações deve ser entregue em quatro parcelas de R$ 487,5 milhões até o final do ano, para cada estado. A primeira deve ser paga pelo governo federal no final deste mês e nos outros subsequentes. O montante é distribuído entre os entes da federação de forma proporcional a coeficientes individuais de participação definidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários de Fazenda de todos os estados e do DF. Do valor destinado a cada estado, 75% irá diretamente para os cofres estaduais e 25% será destinado aos municípios. Já o rateio entre os municípios de cada estado será orientado pelos coeficientes individuais de participação na distribuição da parcela estadual do ICMS em 2014.
Após esse cálculo, será deduzido, para cada estado e município, o valor de suas dívidas vencidas com a União, com entidades da administração federal e externas. Somente após essa dedução é que o dinheiro será efetivamente destinado. O recebimento também poderá ser condicionado, pelo Ministério da Fazenda, ao envio regular de informações sobre o aproveitamento dos créditos.
Pela distribuição, Cuiabá deve ficar com a maior arrecadação do Estado, cerca de R$13, 9 milhões seguida de Rondonópolis com R$6 milhões e Várzea Grande com R$4 milhões.
