Governo aprova estudo de R$ 3,3 milhões para conceder BR-163 de Sinop ao Pará
O Ministério dos Transportes aprovou o estudo de uma empresa paulista para concessão de 976 quilômetros de Sinop ao porto de Miritituba (PA), trecho no qual são esperados investimentos de R$ 6,6 bilhões por parte do consórcio que arrematar. A portaria publicada aponta que ela vai ser ressarcida em pouco mais de R$ 3,3 milhões, mas que o resultado do chamamento público não implica em preferência para outorga da concessão, cujo leilão deve acontecer este ano. O documento feito por ela vai auxiliar o governo nos trâmites burocráticos e técnicos relativos ao processo, contudo, o teor dele não foi divulgado.
No documento, conforme o edital de chamamento, devem constar pontos como demanda, relacionada às contagens de tráfego volumétricas e classificatórias; pesquisas de origem e destino e preferência declarada; projeção da demanda. Na engenharia, o foco é a situação atual dos trechos (cadastro e levantamento das condições funcionais e estruturais dos elementos da rodovia); obras de recuperação requeridas e custos associados; obras de ampliação de capacidade e melhorias requeridas e custos associados; programas de manutenção e conservação e custos associados; programas de monitoração e custos associados.
Na fase de operação é destacado o foco nos equipamentos, dispositivos e sistemas requeridos para operação da via e custos associados; no meio ambiente, estudos e relatórios ambientais; na modelagem econômico-financeira, a integração dos estudos de forma a estruturar os diferentes aspectos requeridos para a concessão, além do apoio na elaboração de minutas de documentos: material necessário para a realização do procedimento licitatório.
O projeto parte do entroncamento com a MT-220 até o entroncamento com a BR-230, já no Pará, e de lá do entroncamento com a BR (Campo Verde) até Miritituba. Dos 976 quilômetros, estima-se que 60% estejam pavimentados. Faltam ser construídas diversas pontes de concreto. As obras foram divididas em 'lotes' com a empreiteiras e o Exército fazendo a pavimentação. Os cronogramas de conclusão feitos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) não se cumpriram. O último é que o asfaltamento fique pronto ano que vem.
A concessão prevista é de 30 anos com objetivo de dar agilidade ao escoamento de produtos da região. A Companhia Nacional do Abastecimento (Conab) estima para o ciclo 2014/2015 uma produção de 51,202 milhões de toneladas, alta de 3,5 milhões em relação à safra passada.
