Recursos do Fethab para Sinop, Sorriso e mais 3 cidades já passam de R$ 5 milhões
Os cinco maiores municípios no Norte e Médio-Norte de Mato Grosso receberam entre janeiro e julho pouco mais de R$ 5,9 milhões em recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). Os valores divulgado pelo governo (com exceção de agosto já repassado mas não detalhado por município ainda) apontam que apontam Sorriso e Alta Floresta receberam cerca de R$ 1,5 milhão cada; Nova Mutum R$ 1 milhão; Sinop R$940,9 mil e Lucas do Rio Verde R$752,9 mil. Nos valores estão incluídas as parcelas relativas aos repasses de janeiro e fevereiro, que foram divididas em 10 vezes.
Metade da arrecadação do Fethab passou a ser repassada aos municípios a partir de decisão do Supremo Tribunal Federal, em março, que derrubou a liminar que suspendia a divisão dos recursos com as prefeituras. A sentença foi assinada pela ministra Rosa Webber após análise de uma reclamação impetrada pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). O principal argumento era que o juízo de Mato Grosso não tinha competência para julgar a ação. A suspensão do repasse foi determinada dia 30 de dezembro de 2014 e atendeu a uma ação impetrada pela Associação de Produtores de Soja e Milho – Aprosoja.
Para todos os 141 municípios, entre janeiro e julho, a secretaria destinou mais R$134 milhões. Só a parcela de julho chegou a quase R$22 milhões. O governo informou que os pagamentos referentes a janeiro e fevereiro não haviam sido feitos por conta da questão judicial no STF. Com o valor, os municípios já tem feito licitações para recuperar estradas e inclusive comprar maquinários para este fim.
