Sinop: número de ambulantes aumenta e CDL cobra fiscalização da prefeitura
A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) solicitou à prefeitura que fiscalize o aumento no número de vendedores ambulantes que estão espalhados pela cidade. O pedido foi protocolado pelo diretor da entidade, Marcos Antônio Alves, na Secretaria Municipal de Finanças. A diretora de Arrecadação Tributária Neuza Pereira Alves Pasqualotto recebeu o ofício e prometeu acionar o setor de fiscalização.
De acordo com informações da entidade, toda pessoa que comercializa produtos e serviços deve cumprir as leis municipais e estar em dia em relação às taxas e alvarás emitidos pelo Poder Executivo. Cumprindo estes quesitos, a pessoa está apta a fazer parte do comércio, seja como ambulante ou comerciante fixo.
“Queremos justamente que a prefeitura verifique se os ambulantes estão dentro do que está na lei, pagando seus tributos e estando em igualdade de deveres e direitos com os demais lojistas de nossa cidade. Também solicitamos que seja verificado se os locais utilizados por eles, como canteiros centrais e praças, são permitidos pelo município”, disse Alves.
Caso haja irregularidades, a CDL pede à prefeitura que tome providências evitando a concorrência desleal e as consequências que vem com a queda nas vendas como possíveis demissões.
