Receita vai recuperar o crédito de tributos de operações indevidas
A Receita Federal anunciará, nesta segunda-feira (3), medidas que serão adotadas pelo Fisco para recuperar tributos compensados ou suspensos indevidamente e que não vêm sendo recolhidos aos cofres da União. Na quinta-feira (29), o órgão mostrou que houve aumento de 80% na utilização pelos contribuintes – especialmente empresas – de cré- ditos tributários para quitar dívidas com a Receita em agosto. Na prática, isso significa que o pagamento de muitos débitos não envolveu o ingresso de dinheiro, por isso o impacto negativo na arrecadação.
A explosão no uso dos créditos tributários entrou no radar do Fisco, que iniciará na próxima semana uma investigação. O volume de compensações saltou para R$ 7,153 bilhões no mês passado. “Esse resultado não era esperado e está fora do fluxo normal da arrecadação. O movimento será investigado, e a Receita irá deflagrar na próxima semana uma operação para verificar anormalidades”, disse o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias.
Os créditos tributários são valores devidos pelo governo aos contribuintes, seja por direito já adquirido por terem efetuado pagamentos a valor maior, ou por terem sido beneficiados por alguma sentença judicial. Só que, no momento de pagar seus tributos, é o próprio contribuinte que informa as compensações que vão abater sobre a dívida. A verificação pelo Fisco ocorre depois, quando o crédito já foi utilizado. A Receita suspeita de “anormalidades” diante da alta substancial nas compensa- ções, mas os técnicos evitaram listar razões por trás do movimento.
