Mato Grosso tem arrecadação menor do que a prevista
Em audiência pública para apresentação do relatório das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2016,o secretário de Estado de Planejamento, Gustavo de Oliveira, afirmou que não será “leviano” de assumir agora o compromisso em se enquadrar na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Durante a apresentação do relatório foi demonstrado que o Estado arrecadou 3,9% abaixo do previsto para o período de janeiro a abril deste ano.
“Teremos que fazer ajustes para isso. É o cenário desejável, mas não vou ser leviano de já assumir esse compromisso. Essa é a meta e, para isso, vamos trabalhar muito. Mas dependemos de a receita se comportar bem, porque, havendo mais espaço na receita, esse percentual cai, e um trabalho duro na redução dos gastos com pessoal”.
Ao todo, foram R$ 5,8 bilhões arrecadados, enquanto a previsão era de R$ 6,08 bilhões. De acordo com o secretário de Estado de Fazenda, Seneri Paludo, se comparado com o mesmo período de 2015, o crescimento da receita total foi de 14%.
“O que podemos acreditar é que alguns sinais amarelos estão acendendo sim. Como é o caso da LRF e dos gastos com pessoal. Temos o sinal vermelho, passamos do limite máximo, que é 49%. Mas é importante dizer que esse não é um efeito único somente em Mato Grosso. Todos os outros estados estão passando por algo parecido”.
Também foram expostos os números da arrecadação do Estado. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi o que mais coletou aos cofres públicos, com um valor de R$ 2,6 bilhões, o que significa um crescimento de 2,7% em relação a 2015. Outra fonte de receita do Estado foi o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com um total de R$ 281,7 milhões.
