Prefeituras de Mato Grosso começam mês com ‘desfalque’ de R$ 7 milhões nos caixas
As cidades mato-grossenses começaram o mês com os caixas desfalcados. O levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que no primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ano passado foi R$ 64,9 milhões, contra R$ 51,1 milhões este ano. A diferença chegou a R$ 7,7 milhões.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios -AMM-, Neurilan Fraga, já disse que a redução é preocupante, considerando que boa parte das administrações municipais depende dos repasses constitucionais federais e estaduais para realizar investimentos e garantir a prestação de serviços. Em março, a queda registrada foi de 14,93%.
Para piorar, um relatório da confederação divulgado mês passado, aponta que 19 prefeituras tiveram bloqueados os seus recebimentos relativos ao Fundo. Elas teriam deixado de enviar para a União o relatório do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) referente ao 6º bimestre do ano passado. A situação está pendente de regularização.
No país, o primeiro repasse do é R$ 2,5 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, somado o Fundeb, o montante é de R$ 3,1 bilhões. O decêndio teve uma queda de 4,8% em termos nominais, ou seja, comparando o valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando considera-se o valor real dos repasses e consideram-se as consequências da inflação a queda é ainda maior: 11,98%.
(Atualizada às 8h40)
