Prioridades de investimentos do Fethab em rodovias no MT começam ser definidas esta tarde
A primeira reunião do Conselho Diretor do novo Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) está marcada para às 16h, no Palácio Paiaguás, para tratar do plano de trabalho até dezembro, com previsão de ações no setor rodoviário, as rodovias que serão pavimentadas e recuperdas. Os membros, formado por secretários do Estado e representantes de entidades de Mato Grosso, debaterão oito pautas referentes à reformulação da lei, aprovada por unanimidade na Assembleia, em dezembro de 2015, e sancionada pelo governador Pedro Taques.
Dentre as pautas debatidas está a regulamentação das normas de funcionamento do conselho diretor, a nomeação dos conselheiros suplentes, a apresentação dos principais pontos da legislação que passou por reforma, a definição do valor da contribuição adicional complementar que resultará em obras para o cidadão.
Também será discutido o balanço das ações da Sinfra no ponto de vista da melhoria da infraestrutura rodoviária de Mato Grosso e a apresentação da arrecadação do Fethab dividida por município, ambos referentes ao ano passado.
Até o momento, mais de R$ 245 milhões foram depositados na conta dos 141 municípios do Estado. Este total é contabilizado desde os primeiros pagamentos realizados no início do mandato do governador Pedro Taques até agora.
As definições serão feitas pelos secretários estaduais Marcelo Duarte (Sinfra), Marco Marrafon (Planejamento), Paulo Brustolin (Fazenda), Seneri Paludo (Desenvolvimento Econômico), Gustavo Oliveira (Gabinete de Assuntos Estratégicos) e Eduardo Moura (Gabinete de Articulação e Desenvolvimento Regional), os presidentes de entidades do setor produtivo como Rui Prado (Federação da Agricultura e Pecuária), Endrigo Dalcin (Associação dos Produtores de Soja), Gustavo Picolli (Associação dos Produtores de Algodão), José João Bernardes (Associação dos Criadores), José Eduardo Pinto (Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira) e Jandir Milan (Federação das Indústrias).
Marcelo Duarte vai apresentar aos demais participantes da reunião os avanços obtidos pela Sinfra ao longo do primeiro ano de mandato da atual gestão. A aprovação da reformulação do Fethab foi um dos principais avanços da pasta. Os recursos oriundos da arrecadação do imposto do óleo diesel são divididos entre os 141 municípios e Estado, igualitariamente. Já os valores arrecadados com as commodities deverão ser utilizados exclusivamente para obras de infraestrutura. Os atuais moldes do Fethab já entraram em vigor em janeiro passado, informa o Gabinete de Comunicação do governo.
