TRE proíbe venda e consumo de bebidas alcoólicas domingo no 1º turno das eleições em Mato Grosso
O desembargador Marcos Machado, vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral, decidiu, hoje, que a venda em bares, conveniências, restaurantes, lanchonetes e demais, de bebidas alcoólicas, neste domingo, no dia da eleição, fica proibida da assim como fornecimento, distribuição e consumo no horário de votação do primeiro turno das eleições gerais, das 7h às 16h (horário em que eleitores vão as urnas). Fica proibido também fornecimento, ainda que gratuito, distribuição e consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais, locais públicos ou abertos ao público, nas zonas eleitorais do Estado.
O desembargador decidiu que caberá aos Juízos Eleitorais expedirem ordem direta e individualizada ao infrator ou ao responsável pelo estabelecimento para que cesse a conduta, sem prejuízo da atuação das forças de segurança pública e do registro da ocorrência.
Machado considerou que a decisão tem objetivo de “prevenir transtornos e algazarras que perturbem a ordem nos locais de votação”. Ele também revogou os atos editados pelos juízes eleitorais sobre a matéria da portaria definida hoje, sem prejuízo de sua publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral.
Receba em seu WhatsApp informações publicadas em Só Notícias. Clique aqui.
Mais sobre Eleições
Ver tudo →
Flávio Bolsonaro se declara “verdadeiro presidente eleito” e que liderará oposição dos EUA; “não fugi”
Flavio Bolsonaro chegou aos Estados Unidos em “segurança”, diz aliado do presidente Trump
