Ibama manda revisar estudos ambientais da ferrovia Sinop-Miritituba
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) determinou a revisão dos estudos ambientais da Ferrogrão, ferrovia que ligará Sinop ao porto de Miritituba (PA), com 933 quilômetros de extensão. Em ofício enviado hoje à Infra S.A., empresa pública ligada ao Ministério dos Transportes, o órgão informou que o processo de licenciamento ambiental só será retomado após a atualização dos dados do projeto.
Segundo publicado pelo jornal O Globo, o Ibama justifica que o estudo ambiental foi protocolado em 2020 e o processo ficou suspenso desde então, tornando necessária a revisão de informações socioeconômicas, uso e ocupação do solo, dinâmica demográfica e territorial, além do registro de eventos climáticos extremos ocorridos no período. O órgão também determinou a revisão do prognóstico ambiental e das análises prospectivas do empreendimento.
Conforme a publicação, a decisão do Ibama enfraquece o discurso de que a Ferrogrão já teria base técnica madura para avançar, já que o próprio órgão licenciador afirma que não é possível analisar a obra em 2026 com uma “fotografia territorial, social e climática defasada”. A reportagem também cita que pareceres técnicos independentes já vinham apontando falhas nos estudos, especialmente na análise de impactos cumulativos, na projeção de desmatamento e na incapacidade de tratar a ferrovia como parte do corredor logístico Tapajós-Xingu, com efeitos combinados sobre território, floresta e povos tradicionais. Esses documentos foram juntados aos autos da ação que discute a legalidade da Ferrogrão no Supremo Tribunal Federal (STF).
No mês passado, conforme Só Notícias já informou, um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a paralisação do processo para garantir a realização de audiências públicas para debater as modificações do projeto antes de qualquer avanço na outorga. A análise do projeto, entregue pelo Ministério dos Transportes à Corte, reforçava a necessidade de assegurar a participação social.
Em dezembro do ano passado, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou os estudos técnicos atualizados da concessão ferroviária e autorizou o encaminhamento ao TCU, após os desdobramentos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6553, que havia suspendido o projeto em 2021. A agência destacou que os estudos incorporaram atualizações nas áreas de demanda, engenharia, operação, meio ambiente e modelagem econômico-financeira.
A Ferrogrão foi concebida para transformar o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste pelo Arco Norte, criando um corredor logístico mais eficiente, com redução de custos de transporte e diminuição da pressão sobre a BR-163. Em novembro do ano passado, o governo federal anunciou o cronograma para o leilão da ferrovia, com previsão de edital para junho de 2026 e licitação para setembro do mesmo ano.
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