Sindicato protocola moção de repúdio contra decisão vetando contratar professores
O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) protocolou no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) uma moção de repúdio contra o acórdão do próprio órgão, que impede a contratação de profissionais temporários na Educação, devido ao período eleitoral. O documento foi aprovado durante a realização do Congresso Estadual do Sintep, entre os dias 2 e 5 de setembro. De acordo com o documento, a categoria repudia a atitude do órgão em proibir também a substituição de efetivos ou interinos em casos de óbito, licença médica ou licença gestante e nos casos de aposentadoria. A moção destaca que os magistrados não levaram em consideração a realidade das escolas públicas do Estado e suas necessidades. O documento ressalta também que casos como esses, que exigiram o afastamento inesperado de profissionais da Educação, não podem ser previstos nem planejados.
A moção também não poupa críticas ao Ministério Público Estadual (MPE), que se manifestou contrário a contratação temporária. Segundo o Sintep, o MPE confundiu o problema da contratação com a posse dos aprovados no concurso público. Os trabalhadores da educação também deixam claro o descontentamento com a falta de iniciativa do governo do Estado e da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que acatou as orientações do TRE-MT e optou por remanejar as turmas e profissionais para tentar amenizar os efeitos do acórdão. A intenção do documento é sensibilizar e motivar as autoridades a agirem a favor da suspensão do acórdão.
