Apenas 20% dos municípios enviaram ao FNDE orçamentos em educação
A uma semana do fim do prazo para que as prefeituras enviem para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) os dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), pouco mais de 20% dos 5 mil municípios enviaram as informações pela internet. O último levantamento foi fechado sexta-feira. Porém o fluxo baixo não preocupa o coordenador do Siope, Paulo Cesar Malheiro. “Todos os anos é a mesma coisa. Assim como no IR [Imposto de Renda], a gente vê que nem metade dos brasileiros já transmitiu suas declarações, no Siope é a mesma coisa. A cada dia, você vê um maior número de municípios informando ao sistema. Até a semana que vem, a gente espera que mais de 4 mil municípios informem”, acredita. O prazo termina na próxima sexta-feira.
O Siope é importante para que o gestor municipal possa fazer o planejamento do ano seguinte, considerando seu balanço de receitas e despesas. Este ano, 40 indicadores educacionais foram incluídos no questionário do sistema. Eles devem dar um panorama do assunto referente a 2009 e 2010. Os municípios podem informar seus orçamentos em educação a qualquer momento, mesmo depois do prazo de 30 de abril. Mas, a partir desta, data o governo federal suspende o repasse voluntário de recursos, aqueles provenientes de convênios – como no caso dos programas pró-infância e caminho da escola. Isso porque o Siope é a ferramenta que o governo federal usa para fiscalizar a utilização dos recursos já repassados.
“Quando são informados os dados de receita e despesa, eles são cruzados com bancos de dados que o Siope tem acoplado, como o da Receita Federal, por exemplo. Então quando o município informa esses dados, o sistema já sabe quanto o ente [público municipal] deve informar. Ele [o sistema] verifica e constata: se informou correto, ele libera. Se não, bloqueia e solicita que o ente corrija as informações”, explica Malheiro. Os estados também devem enviar os dados do Siope ao governo federal, mas o prazo, nesse caso, é outro. Vai até dia 31 de maio.
