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quarta-feira, 4 de novembro de 2026
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Ponto Final

Redução das penas

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Os deputados mato-grossenses coronel Fernanda, Rodrigo da Zaeli, Nelson Barbudo José Medeiros, do PL, coronel Assis (União) e Gisela Simona (União) foram favoráveis, na votação de ontem à noite, na Câmara dos Deputados, ao projeto que reduz penas de condenados pelos vandalismos nos atos de 8 de janeiro, em Brasília. O deputado Emanuelzinho (MDB) votou contra. O deputado Juarez Costa (MDB) não estava na sessão. O substitutivo prevê que os crimes de tentativa de acabar com o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, quando praticados no mesmo contexto, implicarão uso da pena mais grave em vez da soma de ambas as penas. Se virar lei, a nova forma de soma de penas deve beneficiar dezenas de pessoas condenadas a mais de 15 anos, cada, pelos atos, além de todos os condenados da tentativa de golpe de Estado como o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos de reclusão, e ex-ministros.

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