Marco aprovado
O Senado aprovou, ontem, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A tese diz que os povos indígenas só teriam direito a áreas ocupadas ou sob disputa na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Só Notícias apurou que dos três senadores de Mato Grosso, dois votaram favoráveis em ambos os turnos de votação: Wellington Fagundes (PL) e José Lacerda (PSD). Jayme Campos (União) esteve ausente nas duas votações mas já havia manifestado que é favorável ao marco. O projeto vai para votação na Câmara dos Deputados. O governo Lula aprovou, recentemente, a demarcação da área Manoki, com cerca de 46 mil hectares, e que teve sua área ampliada para cerca de 250 mil hectares. E também homologou a Terra Indígena Uirapuru, com cerca de 21,6 mil hectares, e a Terra Indígena Estação Parecis, com cerca de 2,1 mil hectares, ambas localizadas em regiões produtivas.
