Sinop: TJ rejeita recurso contra greve e procuradora avalia retirar ação
A procuradora jurídica da prefeitura de Sinop, Adriana Gonçalves, confirmou hoje, ao Só Notícias, que discutirá com o prefeito Juarez Costa (PMDB) a retirada ou não da ação declaratória de ilegalidade da greve dos profissionais da Educação, que foi ingressada na Justiça. Hoje, o Tribunal de Justiça negou mandado de segurança impetrado pela administração que objetivava anular a paralisação que durou 43 dias. A procuradora informou que não recorrerá da decisão. “Devo conversar com o prefeito no início da semana que vem sobre este assunto”.
Após esta primeira negativa, o TJ irá avaliar o mérito da questão. Segundo Adriana, se o Tribunal decidir pela ilegalidade da greve, “o juiz, se quiser, poderá decretar o desconto dos dias não trabalhados [dos 1,4 mil profissionais]”, destacou.
Conforme Só Notícias informou, professores, zeladoras, merendeiras e técnicos das escolas municipais, encerraram a greve no dia 31 de março. Eles aceitaram em assembleia, proposta consensual elaborada pelo sindicato da categoria, prefeitura e câmara.
Entre os itens acordados, está reposição salarial de 6,47% sobre o piso de R$ 1.266,92 e também envio do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) para votação na câmara, para que vigorem em maio. Mais de 13 mil alunos voltaram a ter aulas no início desta semana.
