Sinop: CDL esclarece regras para funcionamento do comércio nos feriados do próximo mês
A CDL Sinop informou, em nota ao Só Notícias, sobre as permissões de funcionamento do setor comercial nos três feriados nacionais do mês que vem. O primeiro será o dia de Finados, no próximo domingo (2). Nesta data, o funcionamento do comércio não é permitido, conforme regulação do sindicato dos trabalhadores no comércio (Sintracom).
A proibição é estipulada pela convenção coletiva de trabalho (CCT), que inclui a data entre os cinco feriados nacionais em que o comércio deve permanecer fechado, sendo as demais Ano Novo (1º de janeiro), Sexta-feira Santa, dia do Trabalhador (1º de maio) e Natal (25 de dezembro).
Além de Finados, há também Proclamação da República (15), que cairá em um sábado, e o dia da Consciência Negra (20), em uma quinta-feira. Nestes casos, o comércio poderá operar, desde que observadas as exigências da convenção para trabalho nessas datas, segundo a CDL.
Desde o ano passado, o dia da Consciência Negra é feriado nacional em todo o Brasil. Anteriormente, a data era considerada feriado apenas em estados e municípios específicos que a tinham regulamentado por leis locais.
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