MEC realiza discussão sobre Planos de Educação em Cuiabá
A Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE) do Ministério da Educação (MEC) realiza na segunda (24) e terça-feira (25), em Cuiabá, o Encontro dos Avaliadores Educacionais da região Centro Oeste. O evento ocorrerá no Conselho Estadual de Educação (CEE). Entre os temas que serão abordados está o alinhamento dos Planos Estaduais e Municipais de Educação, dos três Estados da região ao Plano Nacional.
Os avaliadores são educadores escolhidos, nas unidades federativas, pelas Secretarias de Estado de Educação e União dos Dirigentes Municipais (UNDIME) para realizarem o trabalho de assessoramento técnico, na adequação ou elaboração dos Planos. As adequações são necessárias visando o alinhamento das metas às do Plano Nacional de Educação (PNE), que está em votação no Congresso Nacional.
Conforme o diretor de Cooperação e Plano de Educação da SASE, Geraldo Grossi Junior, a adequação das metas dos Planos Municipais e Estaduais ao Nacional e o desenvolvimento de trabalhos integrados, via regime de colaboração, entre as redes públicas de ensino são ações efetivas visando à criação do Sistema Nacional de Educação (SNE).
O SNE está descrito no artigo 214 da Constituição Federal e sua implementação está prevista no PNE. De acordo a professora Maria Antônia Martins, que integra o grupo de avaliadores educacionais de Mato Grosso, assim como o PNE precisa ser votado no Congresso, “os Planos Estaduais e Municipais já alinhados devem ser aprovados” por suas respectivas, Assembleias Legislativas e Câmara de Vereadores.
