Atraso de repasse federal prejudica Programa Mais Educação em Cuiabá
Os recursos que deveriam ser repassados este ano pelo governo federal para financiar o Programa Mais Educação estão atrasados. O recurso financia a educação integral de pelo menos 16,6 mil alunos de 79 escolas municipais de Cuiabá.
Segundo o secretário municipal de Educação, Gilberto Figueiredo, o atraso já vem ocorrendo desde 2014, quando o governo atrasou a segunda parcela do repasse. O recurso é repassado para os municípios dividido em duas parcelas, mas a segunda referente ao ano de 2014 só foi paga em maio deste ano e até agora Cuiabá não recebeu a primeira parcela refrente a 2015.
Para o secretário, a falta desse recurso preocupa o município, pois pode trazer consequências e prejudicar o andamento do programa. “Este ano, o programa tem se mantido apenas com os recursos da contrapartida da Prefeitura, no entanto, esse valor é insuficiente para mantê-lo”, explicou o secretário.
O valor repassado pelo governo federal para Cuiabá, referente a 2014, foi na ordem de R$ 3,8 milhões, divididos em duas parcelas. A contrapartida de Cuiabá foi de R$ R$ 434.150,00. O recurso do governo federal é destinado para compra de materiais, equipamentos e para ajuda de custo dos monitores. Já a contrapartida da Prefeitura é para complementar a ajuda de custo dos monitores.
O Programa Mais Educação é coordenado pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), em parceria com as Secretarias de Educação Estaduais e Municipais. O repasse dos recursos é feito para as escolas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Nas unidades de ensino, o programa é oferecido no contraturno escolar com três horas de atividades, que são realizadas em sete Macrocampos: Acompanhamento Pedagógico; Comunicação uso de Mídias, Cultura Digital e Tecnológica; Cultura, Arte e Educação Patrimonial; Educação Ambiental e Sociedade Sustentável; Esporte e Lazer; Educação em Direitos Humanos; e Promoção da Saúde.
Prioriza o atendimento aos alunos que vivem em situação de vulnerabilidade social, buscando garantir proteção e desenvolvimento integral das crianças e melhor atender às necessidades socioeducativas dos alunos mais afetados pelo fenômeno da exclusão social e da violência.
Cada escola escolhe as atividades que contemplem melhor as necessidades dos seus alunos, entre as atividades estão a orientação de estudos e leitura, karatê, canto e coral, balé, judô, xadrez, natação, futebol, recreação, tecnologia educacional, banda e fanfarra, rádio escola, capoeira, teatro, educação ambiental, dança, prevenção de doenças e agravos à saúde, entre outras.
Todas as unidades possuem um professor articulador responsável pelo desenvolvimento do Programa e monitores de áreas afins que aplicam as oficinas.
