Câmara e secretário fecham acordo para Alta Floresta ter ‘Farmácia Popular’
A Câmara de Vereadores realizou ontem a última das reuniões programadas com secretários municipais. Robson Valadão, da Saúde, e os vereadores Doglas Arisi, Lau da Rodoviária, Dida Pires, Francisco Militão, Paulo Florêncio, Edson Apolinário e o presidente Luiz Carlos de Queiroz, também integrantes do Conselho de Saúde e representantes da União das Associações dos Moradores – Uniaf. debateram a implantação da Farmácia Popular.
Até então Alta Floresta, por decisão do secretário, não teria adesão ao Programa do Governo Federal. Porém, após quase dois meses, a câmara e algumas entidades, conseguiram e, mesmo a contragosto de Valadão, serão enviados documentos ao governo confirmando o pólo altaflorestense junto à Farmácia Popular.
Robson Valadão reconheceu ter errado ao decidir sozinho sobre o assunto quando recebeu o convite para aderir ao programa, e que poderia ter feito discussão abrangente, mas argumentou que faltaram documentos sobre o convênio. “Não havia nada em mãos que fosse documento para ser discutido”, afirmou. “Houve consenso de que se deve ter adesão e depois se busca se há ou não vantagem. Se houver continua, se não, cancela o pedido”, completou.
Valadão explicou também que levou em conta inconstitucionalidade do programa, que tem lista de 97 medicamentos a preço de custo aos pacientes, quando a saúde deve ser gratuita. O Governo Federal envia o remédio, o município vende e devolve o dinheiro. A Prefeitura recebe R$ 50 mil para adequação da Farmácia e mais R$ 120 mil divididos em doze parcelas. “Pelo que se deduz, encerra-se por aí e a Farmácia passa a ser do município e também todo o ônus”, frisou Robson Valadão.
Diante da decisão a Secretaria de Saúde disponibilizará um funcionário com experiência no assunto para acompanhar o processo junto com a Câmara de Vereadores e Conselho de Saúde. O local onde funcionará a Farmácia também já está definido.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Luiz Carlos de Queiroz, destaca que o Poder Legislativo fica com o compromisso de continuar levando à frente as discussões sobre o assunto junto à sociedade, bem como estar buscando mais informações com cidades que há algum tempo são atendidas pelo Programa. “Se lá na frente for necessária uma audiência pública com a sociedade, será feita. Houve um consenso par adesão imediata e isso será providenciado a partir de hoje”, confirmou Luiz Carlos.
Já o vereador Doglas Arisi foi enfático e afirmou que tudo que vem dos Governos Federal e Estadual ou tem contrapartida do município ou tem problemas, mas não se pode recusar nada. “Tem que receber e se lá na frente der problemas vamos avaliar e achar solução. A Farmácia Popular é uma necessidade da nossa população e queremos que ela seja implantada já”, concluiu Doglas.
