Motorista embriagado que se recusar ao teste do bafômetro pode ser multado
A orientação dos órgãos de trânsito para os motoristas no carnaval é clara: quem beber não deve dirigir. E, a partir deste feriado, os motoristas que insistirem em misturar bebida e direção e se recusarem a fazer o teste do bafômetro podem ser multados pelo agente de trânsito.
Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que entrou em vigor no final do ano passado, determina que o condutor que for parado em uma fiscalização, apresentar sintomas de embriaguez e se recusar a fazer o teste do bafômetro seja multado em R$ 957, 69. Além disso, o motorista tem a carteira de habilitação apreeendida. Caso não esteja no veículo uma pessoa sóbria, que possa dirigir com segurança, o condutor pode ligar para alguém ir buscá-lo. Do contrário, o carro também é apreendido.
Antes, quem se recusasse a fazer o teste do bafômetro era levado pelo agente de trânsito até uma delegacia. De lá, era encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para exames e, então, respondia civil e penalmente pela infração. “A mudança tornou o uso do bafômetro mais efetivo”, disse o gerente de Fiscalização de Trânsito do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), Silvaim Fonseca.
O uso obrigatório do bafômetro em casos de suspeita de embriaguez consta no Código de Trânsito Brasileiro, que entrou em vigor em 1998. A legislação estabelece o limite de 0,3 mg de concentração de álcool por litro de ar expelido, o que equivale a uma lata e meia de cerveja.
Segundo o coordenador do Ambulatório de Psicologia da prefeitura municipal de Ribeirão Preto (SP), José Henrique Rios, o álcool está entre os principais causadores de acidentes, por provocar alterações na coordenação motora e na capacidade de raciocínio. “Essas reações acabam resultando em alterações psíquicas, de coordenação, e essas alterações é que produzem os efeitos danosos, como acidentes”, explicou.
Pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Detrans (Abdetran) em quatro capitais brasileiras (Brasília, Curitiba, Salvador e Recife) em 2001 mostra que 61% das pessoas envolvidas em acidentes de trânsito tinham ingerido bebida alcoólica.
