Nortão: mais de R$1 milhão serão investidos em saúde
O Ministério da Saúde definiu os repasses que serão enviados às cidades por meio do Fundo Nacional de Saúde e que devem ser aplicados na promoção do programa de Atenção Básica (PAB), que se caracteriza por um conjunto de ações, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção.
Os valores anuais e mensais da parte fixa do piso foram acertados mediante estimativa populacional, com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), ainda de 2006. A portaria, de número 2.4980, assinada pelo ministro José Gomes Temporão, estabelece a vigência conforme a data publicada, com efeitos financeiros a partir da competência de setembro, pressupondo que, mesmo sem a certeza, ainda este ano os municípios poderão ter acesso aos valores.
Com a definição, a Secretaria Municipal de Saúde de Sinop poderá aplicar mensalmente um volume superior a R$138,4 mil na atenção básica. Em doze meses o município receberá do Governo Federal mais de R$1,6 milhão. O valor atribuído para a cidade ultrapassa aquele já aplicado este ano – R$1, 5 milhão.
No entanto, mesmo acima da casa dos milhões, o total repassado pela esfera federal ainda é baixo, quando comparado aos investimentos que precisam ser feitos para a garantia de exames, compra de materiais usados em postos como seringas, luvas, de limpezas, entre outros. Isto porque o Governo Federal investe menos de R$2 por mês com cada habitante no que se refere à atenção básica. Municípios também têm feito sua parte, aplicando mais dinheiro nos serviços.
Para Sorriso, conforme estabeleceu a publicação, o novo repasse mensal ultrapassará R$70 mil. Em doze meses, a cidade deverá receber mais de R$844 mil. Os números foram calculados em cima de uma população pouco superior a 50 mil habitantes, computada pelo IBGE há dois anos.
Só Notícias apurou que em Lucas do Rio Verde o montante mensal atingirá a cifra dos R$38,1 mil para a atenção básica, o que em um ano indica R$458 mil. Em Nova Nova Mutum, seguindo os mesmos parâmetros, R$26, 7 mil e R$321, 5 mil respectivamente. Para Alta Floresta, serão mais de R$64,6 mil chegando a R$775, 5 mil em 12 meses.
Na capital de Mato Grosso, Cuiabá, o governo repassará em um ano valor R$8,7 milhões. A cada mês a cidade poderá trabalhar com R$726 mil na atenção básica. Já em Rondonópolis, mais de R$2, 7 milhões/ano.
A base de cálculo populacional leva em conta ainda moradores da área urbana bem como rural. O Ministério da Saúde fixou em R$ 16 por habitante ao ano, o valor mínimo da parte fixa do piso da Atenção Básica – PAB, para efeito do cálculo do montante de recursos a ser aos Fundos de Saúde dos Municípios, bem como do Distrito Federal.
