Servidores federais passam a receber reembolso para plano de saúde
Os servidores federais de ministérios ou órgãos vinculados, incluindo os aposentados, vão passar a receber em seus vencimentos, a partir de 1º de janeiro de 2010, reembolso que pode chegar a R$ 129 para ajudar no pagamento de planos de saúde, inclusive odontológicos, feitos por meio de convênio ou prestação direta.
Portaria conjunta das secretarias de Recursos Humanos e de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, publicada hoje (30) no Diário Oficial da União, estabelece uniformidade no reembolso dos planos de saúde dos servidores federais. Esse bônus se tornou despesa orçamentária obrigatória no serviço público federal, de acordo com a secretária adjunta de Recursos Humanos, Maria do Socorro Mendes Gomes.
Segundo ela, "foi recuperado o valor per capita e tornado isonômico" o pagamento entre todos os entes do Poder Executivo, corrigindo distorções históricas. Agora quem ganha menos e tem mais idade pode ter reembolso maior do que o recebido anteriormente. O valor inicial será de R$ 72.
Entre 2007 (quando o valor era fixo, de R$ 42) e 2009, o bônus teve correção de 72%, índice que a partir de janeiro poderá chegar a 200%. O servidor com 59 anos de idade ou mais e com renda de até R$ 1.499 receberá o teto, equivalente a R$ 129, de acordo com a portaria publicada no Diário Oficial da União.
"O servidor com menor salário e que tenha mais idade receberá valor per capita superior ao daquele com maior salário e mais jovem", explicou a secretária adjunta. Os servidores só recebem o auxílio se estiverem ligados a algum plano de saúde, segundo Maria do Socorro. As empresas públicas adotam critérios diferentes para concessão desse tipo de benefício, que é fixado durante as discussões da data-base anual para reajuste dos salários.
