Mato Grosso fica fora de “bolo” de R$ 71 milhões para saúde
Vinte Estados foram contemplados com recursos na área de saúde. Os investimentos superam os R$ 71,4 milhões. O dinheiro será transferido do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) para o Teto Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade nas unidades da federação, Distrito Federal e municípios. As transferências ocorrerão a partir do mês de competência do recebimento.
Na relação dos beneficiados, conforme Só Notícias apurou, estão Alagoas (R$ 4,1 milhões), Amazonas (R$ 876 mil), Amapá (R$ 387,5 mil), Bahia (R$ 2,6 milhões), Ceará (R$ 1 milhão), Goiás (R$ 2,9 milhões), Maranhão (R$ 2,4 milhões), Minas Gerais (R$ 6,3 milhões), Mato Grosso do Sul (R$ 709,4 mil), Pará (R$ 1,6 milhão), Parabaíba (R$ 8,3 milhões), Pernambuco (R$ 382,1 mil), Piauí (R$ 82,9 mil), Paraná (R$ 6,1 milhões), Rio de Janeiro (R$ 3,4 milhões), Rondônia (R$ 870,8 mil), Roraima (R$ 42 mil), Santa Catarina (R$ 5, 8 milhões), São Paulo (R$ 22,1 milhões), Tocantins (R$ 983,5 mil).
Só Notícias apurou que entre os Estados que ficaram de fora está Mato Grosso. A portaria de número 3043, publicada nesta sexta-feira em Diário Oficial, não menciona se haverá transferência para as unidades da federação não abrangidas “bolo” dos R$ 71,4 milhões. Segundo o documento, assinado pelo ministro José Gomes Temporão, os efeitos financeiros serão a partir da competência novembro de 2009.
Em alguns Estados, o setor da saúde tem se tornado alvo de críticas. Entre elas, o volume financeiro repassado pelo governo federal. No próximo dia 9, em Brasília, o tema será tratado durante mobilização de prefeitos. Os gestores cobram a aprovação, na Câmara, do projeto de lei que definirá os percentuais obrigatórios de aplicação de recursos pela União na área de Saúde.
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