Sinop: combate a dengue terá apoio da polícia e multas são regulamentadas
Os vereadores aprovaram, na sessão ordinária de ontem à noite, em primeira e única votação, o projeto apresentado extra-pauta pela prefeitura, que institui o programa de controle e combate à dengue, unificando três leis municipais para facilitar a fiscalização, que será em duas etapas. Na primeira, os agentes de saúde vão as residências e orientarão a população para manter quintais limpos, evitando surgimento de focos do mosquito e passando o veneno para acabar com larvas e possíveis criadouros. Na segunda etapa, fiscais sanitários vão passar nas casas e empresas podendo aplicar multas (100 UR -Unidade de Referência- que tem o valor de R$ 1,56) se houver focos do mosquito transmissor da doença.
Uma das novidades no projeto é a notificação ao dono do imóvel que estiver fechado. Vai ser constada data da primeira visita e a de retorno. Se os agentes não conseguirem entrar, poderão ter auxílio da polícia para fiscalizar os quintais. Os proprietários de imóveis que proibirem a entrada dos agentes serão multados entre 200 e 400 URs para residências e, 401 a 800, para o comércio.
Os números registrados pelo Sistema de Informação de Agravo de Notificação (SINAN) em Sinop é de 3.098 notificações de dengue apenas este ano. Oficialmente, a Secretaria Estadual de Saúde aponta 4 mortes, mas podem ser 6, com base em atestados de óbito de duas pessoas que faleceram há poucas semanas.
Os projetos aprovados ontem vão, agora, para a sanção do prefeito Juarez Costa.
