Rondonópolis notifica donos de terrenos baldios por causa da dengue
O trabalho intensificado do município para combater o mosquito transmissor da dengue e reduzir o índice da doença em Rondonópolis, conta com o apoio do Núcleo de Posturas Urbanas que age com rigor para manter a cidade limpa e eliminar criadouros do inseto. A equipe de fiscalização coordenada por Robson José de Arruda Silva notificou 1.167 terrenos baldios que foram encontrados tomados por matagal e lixo, entre 2009 e 2010.
Na semana passada a equipe atuou junto ao mutirão de limpeza no Jardim Liberdade e notificou diversos terrenos no bairro. Robson Silva explica que a fiscalização de terrenos baldios atende a lei complementar 74, de 10 de setembro de 2009 que regulamenta o artigo 255 do Plano Diretor.
Os proprietários das áreas são notificados antes a fazer a limpeza. Num segundo momento, é aplicada multa de duas Unidades Fiscais de Rondonópolis – UFR. Caso a tarefa não seja executada pelo proprietário, a administração municipal fica autorizada a fazer a limpeza. O serviço é cobrado na forma de Taxa de Serviços Urbanos, definida por tabela específica. Os donos dos imóveis têm prazo de dez dias para pagar o débito inscrito na dívida ativa municipal.
A ação paralela às diversas ações da Secretaria de Saúde garante mais qualidade de vida para as famílias e previne a doença que registra maior incidência no período chuvoso.
