Mais rigor

O Tribunal de Contas de Mato Grosso fez recomendações para a prefeitura de Sinop aprimorar fiscalização de contratos firmados entre o município e Organizações Sociais de Saúde (OSS). O TCE conclui que os apontamentos vão subsidiar futuras fiscalizações de contratos celebrados com as OSSs, para a execução de serviços de saúde em unidades da rede pública. O levantamento decorreu das frequentes representações apresentadas no TCE, as quais apontam possíveis irregularidades na execução e na contratação das Organizações Sociais pelo Município, como no caso do contrato de gestão 46 celebrado com a Associação Saúde em Movimento (ASM). O relator Antonio Joaquim recomendou que a gestão designe um médico para compor a Comissão Permanente de Controle e Avaliação do Contrato.